Processo 185809/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 11:25
Autuado em 29/03/2012 11:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 12/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ PENSO
Gestor das Contas FLÁVIO JOSÉ PENSO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 11:09 do Protocolo 297010/17
18/04/2017 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279232/17
05/04/2017 13:30 do Protocolo 243092/17
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1041/16 - GP
11/04/2013 12:56 AR do oficio OPD - 665/13 - GP
16/08/2012 14:25 do Protocolo 554804/12
16/08/2012 08:29 Juntada de AR Oficio 1375 /12 OCN-DCM
15/08/2012 10:28 Juntada de AR Oficio 1376/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1041/ 2016   
DCM  19/09/2012 Edital de Citação de Contraditório   121/ 2012   
DCM  26/07/2012 Ofício de Contraditório   1375/ 2012 03/08/2012 
DCM  26/07/2012 Ofício de Contraditório   1376/ 2012 03/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 866/2017
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 378/2013
21/02/2013 583 Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
24/09/2012 493 Edital de Citação de Contraditório nº 121/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 643/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 16:39 DP  
26/04/2017 07:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 866/2017 -
06/04/2017 11:05 DP Informação nº 5394/2017 -
06/04/2017 07:11 COEX Informação nº 1811/2017 -
03/06/2016 10:12 DP Informação nº 10452/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1041/2016 -
24/05/2016 12:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
05/04/2013 16:03 DP  
25/03/2013 12:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 378/2013 -
19/03/2013 18:27 DP Informação nº 4720/2013 -
19/03/2013 13:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 665/2013 -
19/03/2013 09:10 DEX Informação nº 774/2013 -
15/02/2013 19:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2013 -
15/02/2013 19:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 137/2013 -
14/11/2012 11:38 GCILB  
13/11/2012 12:09 SMPjTC Parecer nº 18004/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva.
22/06/2012 12:31 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 116/2012 -
22/06/2012 12:31 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 121/2012 -
22/06/2012 12:31 DCM Instrução nº 3955/2012 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/06/2012 12:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1375/2012 -
22/06/2012 12:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1376/2012 -
18/06/2012 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 643/2012 -
29/03/2012 18:32 DCM Instrução nº 1953/2012 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2012 -

Voltar a Consulta